Morando sempre no meu coração/
Quando o adulta balança
ele vem p’ra
me dar a mão”
(Milton Nascimento)
24 de junho... Não...
Não é conversa ao pé de ouvido...!
Não é Discurso de Formatura...!
Mas, também não é “E lá vai...”... Mas poderia até ser...
Se não fôssemos constantes e irredutíveis aprendizes de
Lutadores e Lutadoras do Povo!
Se não fôssemos convictos em nossas bandeiras, em nossas
lutas e em nossos e nossas camaradas de trincheiras!
Se não mantivéssemos vivo nosso ímpeto de indignação e
esperança em nossos corações e mentes...
O dia 24 de junho foi, para este humilde apresentador de
um Circo Indignado e Esperançoso, um circo humilde em pretensões e grandioso em
liberdade e aprendizado, e artistas e público sempre presentes, um dia para
cruzarmos os braços e olhar para a Justiça Brasileira (como muitos homens e
mulheres, todos os dias, em todo mundo, o fazem), nos olhos dela e dizer:
– Sim, nós
sabemos! Você está com vergonha de si mesma!!!!
Yuri e
Lara foram meus alunos em meus tempos de chão da escola (na verdade, areia...).
Eu não
preciso dizer nada...!
Venham
Todos!
Venham
Todas!
A Prescrição da Justiça
Caso Lara de Menezes Albert
Por Yuri Albert
No próximo dia 24 de Junho,
completará 10 anos do trágico fato que recaiu sobre minha família:
minha irmã, Lara, à época com sete anos de idade, foi atingida
na cabeça por um disparo de arma de fogo em nosso apartamento enquanto assistia
televisão.
Após minucioso trabalho da
Polícia Civil/PE, o inquérito apontou o tenente da Polícia Militar,
Tibério Gentil Figueirêdo de Lima, como autor do disparo, ato realizado do
seu apartamento localizado a uma distância aproximadamente de cem metros
da nossa residência.
É relevante enfatizar, que não
foi um disparo em uma ação policial, numa perseguição a delinquentes,
e/ou qualquer coisa do gênero, o que amenizaria o absurdo do caso. Foi,
simplesmente, um disparo de uma residência para outra, sem nenhum motivo
explícito. Agravante: por um agente capacitado tecnicamente para o manuseio de
arma de fogo com a função social, paga pelo estado, de zelar pela segurança da
população.
No processo penal movido pelo
Ministério Público-PE, em primeira instância em
2007, o policial militar foi condenado por crime culposo de lesão
corporal grave, sendo fixada a pena em um ano e quatro meses de detenção. Em
2009, o Tribunal de Justiça/PE confirmou a condenação, alterando o caráter do
delito do culposo para doloso (eventual), sem, no entanto – e
inexplicavelmente, alterar o quantum da
pena.
Do acórdão do Tribunal de
Justiça, o réu interpôs o recurso de Embargos Infringentes e de Nulidade, que,
em seu julgamento, ratificou a condenação. Novamente, o réu recorreu com o
Recurso Especial destinado ao Superior Tribunal de Justiça. Nesse Tribunal, foi
reconhecida a prescrição da ação penal, extinguindo o processo sem maiores
consequências para o autor do disparo.
O processo penal prescreveu, o
processo administrativo prescreveu, a Justiça prescreveu. A despeito
da dor objetiva que o policial militar causou na cabeça da minha irmã, no
momento da penetração de uma bala, seu único prejuízo com o fato deve ter sido
alguma dor de cabeça com as várias audiências as quais foi obrigado a
participar e com o pagamento de advogados responsáveis, tão somente, pela
protelação do feito. Fora isso, sua vida seguiu (e, agora, seguirá), sem
maiores contratempos.
A nossa revolta (minha família)
não só elenca como alvo o instituto jurídico da prescrição. Como
venho dizendo aos amigos próximos, a prescrição é necessária a qualquer
ordenamento jurídico, pois consiste em uma proteção fundamental do indivíduo
contra o animus puniendis do
Estado. Manifestação clara da limitação do arbítrio do Estado frente aos
direitos fundamentais dos cidadãos. O direito do Estado punir o
indivíduo delituoso não pode ser perene, se estendendo no tempo ad infinitum.
Dessa forma, a nossa irresignação
reside no fato de que passados dez anos do disparo que atingiu Lara, o processo
penal tramitava sem previsão para sua regular finalização. E pior, a causa da
demora não está, apenas, na tão proclamada lentidão atual do nosso
sistema judiciário, mas, sobretudo, em influências externas, interferências do
subsistema social das boas relações presentes neste, tão prejudicial
à legitimidade da nossa Jurisdição. Pergunto-me sempre: se o autor do disparo
fosse alguém pobre, o resultado do processo seria o mesmo? Resta-nos concluir
que a discriminação econômica da Jurisdição não serve apenas para condenar
pobres, mas para “absolver” ricos.
Há um tempo, enquanto esperava a
conclusão do processo, redigi um artigo de título “A Justiça tarda... e tarda
mesmo”. Naquela época, ainda mantinha esperanças de que o responsável
sofresse algum tipo de punição. Hoje, poderia escrever um “A Justiça
tarda, tarda, tarda e depois falha”. Preferi “A Prescrição
da Justiça”.
Mas, se nessa história toda, há
algo imprescritível é exatamente as lembranças do dia 24 de Junho de 2003 e
todo sofrimento que dele sucedeu e ainda sucede. Se há algo que instituto
da prescrição nunca conseguirá alcançar é o sentimento de indignação pelo
desfecho do caso Lara. Parece-me, como verdade universal, que as
cicatrizes do coração não são susceptíveis ao esquecimento, apenas à
‘pendulação`: vão e voltam, nunca apagam.
Com todo carinho, a Família de Lara agradece a todos
os amigos que estiveram juntos nessa inglória batalha.
Solidarizo-me com a família de Lara e sinto sua dor como se fosse em meu peito. Uma criança inocente atingida por um disparo que ceifou não somente sua vida, mas, a garantia que todos nós brasileiros deveríamos ter de ser protegidos pela lei. Que esta morte não fique impune em nossas lembranças e que nos dê forças para continuar na jornada por justiça social nesse país que "verá que um filho seu não foge à luta". Paz e força à família. Socorro Craveiro.
ResponderExcluirPaz e força! karina Ferreira
ResponderExcluirQuerido Marcelo
ResponderExcluirEstamos orgulhosos (Leidjane, Antonio,Yuri e Lara) de fazer parte desse picadeiro, ainda mais, de uma homenagem tão solidária! As suas palavras e atitudes nos emociona sempre!
Quem dera, tivessemos muitos lutadores do povo como vc? Admiramos sua luta cotidiana em defesa da cidadania, o que nos faz renovar a esperança de justiça e dignidade para todos nós.
Agradecemos de coração e alma o apoio e a amizade!
Obs: Lara tá viva, linda e plena!
Um grande abraço!
Leidjane e Família
Querido Marcelo
ResponderExcluirEstamos orgulhosos (Leidjane, Antonio,Yuri e Lara) de fazer parte desse picadeiro, ainda mais, de uma homenagem tão solidária! As suas palavras e atitudes nos emociona sempre!
Quem dera, tivessemos muitos lutadores do povo como vc? Admiramos sua luta cotidiana em defesa da cidadania, o que nos faz renovar a esperança de justiça e dignidade para todos nós.
Agradecemos de coração e alma o apoio e a amizade!
Obs: Lara tá viva, linda e plena!
Um grande abraço!
Leidjane e Família
Olá, Socorro...
ResponderExcluirNossa sempre presente artista do Norte.
Lalá está bem... é a prova que precisamos seguir lutando...
Abreijos
Há braços!
Leidjane, Antonio, Yuri e Lara...
ResponderExcluirFicamos entre a honra e o compromisso de colocar a voz do bravo Lutador do Povo Yuri em nosso picadeiro.
O ato maior não foi nosso... foi de vocês.
Vida Longa!