O Povo nas ruas... O Povo...? Nas Ruas...?

“A luta do Homem contra o poder

é a luta da memória contra o esquecimento”

(Milan Kundera)

            Fiquei pensando cá com meus borbortões, olhando para meu picadeiro, a Lua aparecendo por entre a fresta na Lona Furada, meus artistas pensando, ou agindo... ou os dois e muito mais... O Público? Confesso que, aparentemente, parece-me também confuso.

            Pensei se estava ficando limitado, que estava caducando ou, sei lá... não acompanho, na velocidade certa, os fatos, os acontecimentos políticos, as posições, opiniões várias (amigos/as ou cientistas políticos e escritores que admiro).

            Nesses dias, li tanta coisa, vi tantas imagens, vídeos, da Globo, Bandeirantes, SBT...

– ... daí, queimaram o carro deles e não filmaram mais!

– Ai! Meus palhaços revolucionários...!

– Não deu p’ra perder a piada...

Bom, voltando... imagens da Record, da TVE e, claro, de amigos, blogs, o Face, sites de notícias mais respeitosos como Carta Capital, Caros Amigos, Brasil de Fato, MST entre outros, que tem suas diferenças entre si e que estabeleceram, em minha pessoa, a cautela. E com ela venho dialogando onde e como posso.

Cronologia ajuda (já estava fazendo isso em rodas de conversa e sala de aula) e a Socióloga Marília Moschkovich – em https://medium.com/@MariliaMoscou – confirmou o que já vinha pensando. Vamos lá:

Ato I: manifestações no Rio e em São Paulo (esqueceram das manifestações de Porto Alegre, meses antes) reprimidas, do início ao fim, com violência pela Polícia Militar, Batalhão de Choque, Polícia Civil (poder bélico estadual) e a já famosa parcimônia da nossa Mídia Tupiniquim. Foram três idas do Movimento Passe Livre, acompanhado de Bandeiras Históricas de Particos Políticos de Esquerda: PSC, PSTU, PSOL (os dois últimos, em tempos diferentes, dissidências do PT), PCO entre eles. Ah! Isso é importante...

Ato II: Folha de São Paulo e Estado de São Paulo (não acessei a Veja, o que, para este tema, foi uma pena) emitem em seus Editoriais: “Desçam a porrada nestes Vãndalos e Barderneiros que não tem o que fazer e atrapalham o trânsito”. O facista de plantão Arnaldo Jabour (como dói no coração quando alguns amigos colocam as frases de amor supostamente dele nos seus perfis de redes sociais) vai mais adiante e vocifera seu ódio de classe em Rede Nacional. A Juventude do PSDB lança nota oficial, não apoiando as manifestações, defendendo que elas tem o único objetivo de desestabilizar o governo de São Paulo (a vinte anos nas mãos do PSDB, eita povo difícil, esse... E só lembrando que sou nascido, crescido e expulsado de São Paulo). O Governo do Estado (e a Imprensa transmite) deixa claro: vai reprimir...

Ato III: Dia 13 de junho: as ações de concentração em várias capitais e outras cidades começam. Em São Paulo, a perícia passará o final-de-semana inteiro para fazer análise em garrafas de vinagre, para confirmar que é vinagre. Jornalistas são presos e o confronto se arma com “prisões políticas” em plena luz do dia. À noite, mais violência nos “jornalecolões” de nossa imprensa golpista. Mas, com seus jornalistas gravando e registrando os excessos da Polícia Militar... mas não editaram... Consequencia do Ato III? Um Ato 3 ½... na sexta... “Sem bandeiras políticas” diziam para o próximo ato! “Sem Movimentos Sociais!”, “Sem Sindicato!”... Todos de Branco... Todos contra tudo!!!! O Ato não aconteceu, até onde me consta e o final-de-semana se avizinhava...

Ato IV: um fim de semana!!!! Um longo e mobilizatório fim de semana! As redes sociais pipocam de imagens, sátiras, crônicas e vídeos gravando policiais quebrando as próprias viaturas (esqueceram as chaves dentro!), trocando de roupa no meio da rua (usando roupas “civis”) e a mobilização se fortalecendo para a segunda-feira que chegará: o maior de todos os atos. Jornalistas globais, SBTais, RECORDotais, BANDetais etc. machucados... Não dá mais para esconder a violência gratuita dos Governos Estaduais. No meio do Ato IV, uma Copa das Confederações e os protestos contra os megaeventos pipocando (aliás, diferente do que dizem, os protestos estão acontecendo a, pelo menos, dois anos contra a Copa e os Jogos Olímpicos) e o pau comendo, também... A mídia não mais silenciosa, mas omitindo a violência policial (principalmente em Brasília). Mas, a segunda-feira estava próxima...

Ato V: O Povo nas Ruas... Quem?

É, tive que dar um “alcunha” ao Ato V... A Melhoramentos e a Aracruz Celulose estão em festa. Talvez a Faber Castel também... foi tanta da cartolina e das canetas piloto que terão que repor o estoque nas papelarias rapidinho... Nos cartazes? “Abaixo isso e tu abaixa aquilo!” (só p’ra não descrever os inúmeros “temas”). Nos microfones jornalísticos? “Contra a Corrupção! Pela Paz!”... Cadê as bandeiras? “Abaixa a Bandeira!”... Mas, tinha Bandeira do PSDB? Do DEMo? Do PPS? Do PSDB? Do PSD? E a ARENA ainda existe (http://partidoarena.info/In%C3%ADcio.aspx). Tinha bandeira da UDR (União Democrática Ruralista)? Tinha (essa é p’ra doer de rir) Bandeira da Globo? Da Record? Do SBT? Da BAND?... As Bandeiras, dentre as que lá estavam nas ruas, E SEMPRE ESTIVERAM E SEMPRE CONVOCARAM O POVO ÀS RUAS, eram do PSOL, PSTU, PCB, PCO... É igual às remoções de bairros (pobres e populares) inteiros nas Capitais da Copa: sempre estiveram lá, mas não podem mais. E que apanharam por três dias nas manifestações da semana anterior.

Ato VI: Palavras de ordem? Ué! Apanharam de quem uma semana antes? Até onde acompanhei, nenhuma testemunha citava os Reacionários de Plantão! Governo, Mídia, Representantes do Grande Capital! Nada... O mais incrível foi a reação de Patrícia Poeta (âncora temporária do JN, enquanto Bonner – que se arrependeu e voltou rapidinho – só cobria a Copa das Confederações), manifestando a ética, honestidade, seriedade e imparcialidade do seu jornalismo ante aos registros nas manifestações contra a presença de seus jornalistas. Um discurso que, claro, “equeceu-se” de Diretas Já, das Eleições de 1989, do Golpe na Venezuela em 2002 e de todo o silêncio ante aos atos políticos dos últimos anos acerca dos Megaeventos Esportivos e (ali, logo ali) na violência da PM nas manifestações da semana anterior.

Ato VII: estamos vivendo. Até programa de auditório faz citações sobre as manifestações desta semana que passou. Mangabeira Unger no “Esquenta”??? Ben-za-de-us!

Mas, que parece que não sabemos?

1.    Ônibus que entre algumas capitas foram parados em “blitz”, passageiros revistados, celulares checados... Tinham vídeos? Vão para a perícia;

2.    Em BH e em Brasília, um jovem foi preso em casa (Lembram de “Chame Ladrão” do Chico Buarque? Ah! Não conhecem? Entra na internet...)

3.    Uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em São Paulo havia sido alvo de um incêndio;

4.    A atual enbaixadora dos EUA no Brasil é a mesma que estava na Embaixada dos EUA no Paraguai, quando do Golpe a Fernando Lugo;

Como podem ver, apenas PARECE que não sabemos...

O Universal Circo Crítico é pequeno, humilde, pobre materialmente... talvez alcance poucas pessoas. Talvez não tenhamos o alcance de outros blogs, de outros palcos, de outros “anonymous” da vida... Mas, há algo estranho, esquisito pra dedéu e os poucos diálogos de rua que tive confirmam que realmente tá tudo muito esquisito e, mais ainda, preocupante.

Uma ditadura já não prescinde de tanques na Rua e Militares no Poder... Venezuela em 2002 e Paraguai em 2012 são lições. Espero que possamos lembrarmo-nos dela...

Venham Todos!

Venham Todas!

Ah! E tragam suas bandeiras!!!

Vida Longa!

Marcelo “Russo” Ferreira

A Prescrição da Justiça...

“Há um menino, há um moleque/

Morando sempre no meu coração/

Quando o adulta balança 

ele vem p’ra me dar a mão”

(Milton Nascimento)

            24 de junho... Não...

            Não é conversa ao pé de ouvido...!

            Não é Discurso de Formatura...!

            Mas, também não é “E lá vai...”... Mas poderia até ser...

            Se não fôssemos constantes e irredutíveis aprendizes de Lutadores e Lutadoras do Povo!

            Se não fôssemos convictos em nossas bandeiras, em nossas lutas e em nossos e nossas camaradas de trincheiras!

            Se não mantivéssemos vivo nosso ímpeto de indignação e esperança em nossos corações e mentes...

            O dia 24 de junho foi, para este humilde apresentador de um Circo Indignado e Esperançoso, um circo humilde em pretensões e grandioso em liberdade e aprendizado, e artistas e público sempre presentes, um dia para cruzarmos os braços e olhar para a Justiça Brasileira (como muitos homens e mulheres, todos os dias, em todo mundo, o fazem), nos olhos dela e dizer:

– Sim, nós sabemos! Você está com vergonha de si mesma!!!!

Yuri e Lara foram meus alunos em meus tempos de chão da escola (na verdade, areia...).

Eu não preciso dizer nada...!

Venham Todos!

Venham Todas!

A Prescrição da Justiça

Caso Lara de Menezes Albert

Por Yuri Albert

No próximo dia 24 de Junho, completará 10 anos do trágico fato que recaiu sobre minha família: minha irmã, Lara, à época com sete anos de idade, foi atingida na cabeça por um disparo de arma de fogo em nosso apartamento enquanto assistia televisão.

Após minucioso trabalho da Polícia Civil/PE, o inquérito apontou o tenente da Polícia Militar, Tibério Gentil Figueirêdo de Lima, como autor do disparo, ato realizado do seu apartamento localizado a uma distância aproximadamente de cem metros da nossa residência.

É relevante enfatizar, que não foi um disparo em uma ação policial, numa perseguição a delinquentes, e/ou qualquer coisa do gênero, o que amenizaria o absurdo do caso. Foi, simplesmente, um disparo de uma residência para outra, sem nenhum motivo explícito. Agravante: por um agente capacitado tecnicamente para o manuseio de arma de fogo com a função social, paga pelo estado, de zelar pela segurança da população.

No processo penal movido pelo Ministério Público-PE,  em primeira instância em 2007, o policial militar foi condenado por crime culposo de lesão corporal grave, sendo fixada a pena em um ano e quatro meses de detenção. Em 2009, o Tribunal de Justiça/PE confirmou a condenação, alterando o caráter do delito do culposo para doloso (eventual), sem, no entanto – e inexplicavelmente, alterar o quantum da pena.

Do acórdão do Tribunal de Justiça, o réu interpôs o recurso de Embargos Infringentes e de Nulidade, que, em seu julgamento, ratificou a condenação. Novamente, o réu recorreu com o Recurso Especial destinado ao Superior Tribunal de Justiça. Nesse Tribunal, foi reconhecida a prescrição da ação penal, extinguindo o processo sem maiores consequências para o autor do disparo.

O processo penal prescreveu, o processo administrativo prescreveu, a Justiça prescreveu. A despeito da dor objetiva que o policial militar causou na cabeça da minha irmã, no momento da penetração de uma bala, seu único prejuízo com o fato deve ter sido alguma dor de cabeça com as várias audiências as quais foi obrigado a participar e com o pagamento de advogados responsáveis, tão somente, pela protelação do feito. Fora isso, sua vida seguiu (e, agora, seguirá), sem maiores contratempos.

A nossa revolta (minha família) não só elenca como alvo o instituto jurídico da prescrição. Como venho dizendo aos amigos próximos, a prescrição é necessária a qualquer ordenamento jurídico, pois consiste em uma proteção fundamental do indivíduo contra o animus puniendis do Estado. Manifestação clara da limitação do arbítrio do Estado frente aos direitos fundamentais dos cidadãos. O direito do Estado punir o indivíduo delituoso não pode ser perene, se estendendo no tempo ad infinitum.

Dessa forma, a nossa irresignação reside no fato de que passados dez anos do disparo que atingiu Lara, o processo penal tramitava sem previsão para sua regular finalização. E pior, a causa da demora não está, apenas, na tão proclamada lentidão atual do nosso sistema judiciário, mas, sobretudo, em influências externas, interferências do subsistema social das boas relações presentes neste, tão prejudicial à legitimidade da nossa Jurisdição. Pergunto-me sempre: se o autor do disparo fosse alguém pobre, o resultado do processo seria o mesmo? Resta-nos concluir que a discriminação econômica da Jurisdição não serve apenas para condenar pobres, mas para “absolver” ricos.

Há um tempo, enquanto esperava a conclusão do processo, redigi um artigo de título “A Justiça tarda... e tarda mesmo”. Naquela época, ainda mantinha esperanças de que o responsável sofresse algum tipo de punição. Hoje, poderia escrever um “A Justiça tarda, tarda, tarda e depois falha”. Preferi “A Prescrição da Justiça”.

Mas, se nessa história toda, há algo imprescritível é exatamente as lembranças do dia 24 de Junho de 2003 e todo sofrimento que dele sucedeu e ainda sucede. Se há algo que instituto da prescrição nunca conseguirá alcançar é o sentimento de indignação pelo desfecho do caso Lara. Parece-me, como verdade universal, que as cicatrizes do coração não são susceptíveis ao esquecimento, apenas à ‘pendulação`: vão e voltam, nunca apagam.

Com todo carinho, a Família de Lara agradece a todos

os amigos que estiveram juntos nessa inglória batalha.